Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Justiça do Rio condena Bradesco por cancelar cartão de inadimplente
Entendimento é que conduta da ré foi abusiva e exagerada em detrimento da fragilidade do consumidor
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:53
Empresa de turismo é condenada por considerar contratante inadimplente
Ele conta que, em 2008, utilizou sete diárias em Caldas Novas, GO, e que resolveu gastar as outras sete em férias na Argentina.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 18:57
Justiça determina inscrição de inadimplente na lista do SPC/Serasa
O juiz convocado Celyrio Adasmator Tenório Accioly, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou a inclusão do cliente José Carlos de Lima na lista dos órgãos de proteção ao crédito, SPC e Serasa, por inadimplência junto ao Banco HSBC.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:32
Corte de energia não pode servir para coagir consumidor inadimplente
Cobrança antes da decisão final do processo não tem validade e corte no fornecimento de energia é ilegal.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 12:12
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 13:17
TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente
Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:32
Assegurado a aluna inadimplente direito à matrícula em curso superior
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegura matrícula no 7º período do curso de farmácia a uma estudante, ainda que inadimplente.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:16
Cemat tem direito a cortar energia de usuário inadimplente.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, improveu o recurso interposto por um cidadão e manteve a improcedência do pedido de indenização por danos morais movido por ele contra as Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Cemat).
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 18:31
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 13:07
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 15:39
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:01
Escola garante direito de recusar matrícula de aluna inadimplente
inadimplente, pois a lei que dispõe sobre as anuidades escolares (Lei n. 9.870/99) permite, neste caso, a interrupção dos serviços.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:46
Condomínio é condenado por impedir moradores inadimplentes de entrar no prédio
Casal de moradores que foi impedido de entrar no prédio por estar inadimplente com as taxas mensais de manutenção
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 14:34
Avó paterna é responsável subsidiária por pensão de neto com síndrome grave
O pai do jovem, inadimplente há anos na obrigação alimentícia, fugiu para Londres.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:13
Justiça nega indenização a cliente inadimplente e afasta ofensa em cobrança
, relacionados à sua condição de inadimplente, tampouco ameaçou a sua integridade física ou a de sua
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 10:33
Morador inadimplente não é impedido de utilizar área coletiva de condomínio, decide STJ
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 10:08
Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
Condômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o condomínio, poderá, desde que
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 15:00
Discussão da dívida não impede protesto de duplicata sem aceite e registro em cadastro de inadimplente
A duplicada, devidamente protestada e com comprovante, é instrumento hábil a embasar a execução
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:34
R$ 10 mil por dano moral a aluno inadimplente, impedido de realizar prova
O estudante receberá indenização por danos morais, da Universidade Comunitária Regional de Chapecó.